Na última terça-feira, dia 30 de Junho de 2009, foi votada e aprovada na Câmara dos Deputados na Comissão de Trabalho a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) visando a Redução de Jornada de Trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
A nossa Confederação esteve presente representada pela Federação dos Gráficos do Estado de São Paulo, Sindicato dos Gráficos do Paraná, Guarulhos, Sorocaba, Taubaté, Jundiaí, Piracicaba, Santos, e a ATAIGESP, Federação Nacional dos Gráficos, com Sindicatos de vários Estados, estiveram presentes com uma Delegação de mais de 50 companheiros acompanhando e apoiando a votação que aprovou o Relatório para a Redução de Jornada de Trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
Este foi um passo histórico e importante no sentido de reduzir a Jornada de Trabalho em nosso país, pois já que esse projeto está tramitando há mais de 15 anos na Câmara de Deputados, mas foi somente o começo com a vitória da primeira batalha, com a aprovação do Relatório de autoria do Cro. Vicente Paulo da Silva, Vicentinho, e com a participação efetiva de Deputados Federais ligados ao Movimento Sindical, e demais membros da comissão onde foi possível aprovar o Relatório desta Proposta de Emenda a Constituição.
Os próximos passos serão o encaminhamento do Pedido de Urgência que será efetuado junto a Mesa Diretora da Câmara, para que a PEC tenha prioridade de discussão no Plenário da Câmara de Deputados, e posteriormente no Senado Federal.
Dessa forma temos claro que todo o esforço do Movimento Sindical e dos Movimentos Populares, deverá ser de fundamental importância, pois não temos dúvida que depararemos com muitas resistências principalmente da classe patronal que tem uma base política muito importante na Câmara de Deputados e no Congresso Nacional.
Os trabalhadores gráficos, as entidades co-irmãs juntamente com as Centrais Sindicais, deverão cerrar fileiras nesta luta de enfrentamento junto a uma grande parte de interesses políticos existente na Câmara dos Deputado e no Senado Federal, principalmente a classe empresarial que não temos dúvida farão de tudo para evitar que esta proposta seja aprovada.
Dessa forma o Relatório e as justificativas apresentadas pelo Relator da PEC, Cro. Vicentinho, não deixaram dúvidas da importância e da necessidade da Redução de Jornada, como uma forma de melhoria de vida e principalmente, segundo dados do DIEESE, será fator determinante para a geração de 2,5 milhões de empregos.
Na mesma oportunidade também foi aprovado o aumento do Adicional de Horas-Extras de 50% para 75% como forma de criar dificuldades para as empresas se utilizarem de Jornadas de Trabalho Extraordinário evitando com isso novas contratações.
Vamos lutar pela Redução da Jornada de Trabalho para que mais cros. tenham a oportunidade de ocupar os postos de trabalho, principalmente o de primeiro emprego e não facilitar a vida de cros. que estão trabalhando e que com práticas de jornadas extraordinárias impedem que novos cros. adentrem no mercado de trabalho.
Os trabalhadores gráficos estarão firmes nesta luta buscando a aprovação dessa Emenda Constitucional, até porque quando se procedeu a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais a nossa categoria já praticava 45 horas, e é dentro deste espírito de luta que estaremos engajados neste processo de mobilização visando convencer os nossos Deputados e Senadores de cada região para que apóiem esta Proposta de Emenda Constitucional da Redução de Jornada de Trabalho para 40 horas Semanais.
Esse é o lema dos Trabalhadores Gráficos, liderados pela nossa CONATIG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Gráficos,
UNIDOS ATÉ A VITÓRIA!
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