A redução da jornada de trabalho é uma reivindicação centenária do movimento sindical brasileiro. Desde o início da industrialização em que se trabalhava entre 12 e 14 horas, os sindicatos mobilizam os trabalhadores e as forças sociais contra a exploração absurda que subjugava homens, mulheres e até crianças às regras desiguais do capitalismo.
Foram necessárias muitas e muitas greves para se conquistar a regulamentação do trabalho feminino e infantil e a redução gradual, embora tremendamente demorada e conservadora, da jornada de trabalho. Isto porque historicamente dois entraves se mobilizam contra qualquer melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores:
O primeiro deles é representado pelos patrões que sempre privilegiaram a intensificação da jornada, mesmo quando o avanço tecnológico permite o aumento da produtividade sem precedentes, em tempo reduzido. A resistência do patronato se ampara na facilidade de burlar as regras legais e impor horas extras e outros mecanismos de superexploração como o banco de horas, possibilitada pela fragilização deliberada da legislação trabalhista.
Mas a responsabilidade maior é dos governos e da classe política. Embora tendo condições de avaliar e definir a questão da jornada de trabalho sob diversos pontos de vista: social, político, econômico, e cientes dos benefícios da redução, os sucessivos governos têm equivocadamente optado por atender a classe patronal, ferindo o interesse da maioria e contribuindo para a flexibilização dos direitos trabalhistas.
Especialmente no momento em que o modelo neoliberal demonstra sua ineficácia, é fundamental que a classe política brasileira ouça as forças sociais organizadas, sindicatos, associações de trabalhadores, centrais sindicais, e compreenda a necessidade de uma atuação firme e corajosa que minimize os efeitos da crise financeira sobre a sociedade, ajudando em sua superação.
O debate intenso que se dá em torno deste tema e as experiências desastradas dos últimos anos impelem a sociedade a buscar alternativas novas. Mais do que nunca a redução da jornada de trabalho é uma alternativa viável para combater os problemas sociais causados pelo crescente desemprego. É preciso que se trate como alternativa estratégica contra a crise, não apenas a redução da jornada, sem redução dos salários, mas também o conjunto de propostas que visem a garantia e ampliação dos direitos trabalhistas.
Mas para isso é necessário ter coragem e dignidade humana. E, sobretudo, assumir as atribuições dos cargos políticos não como uma fonte de poderes individuais de pequenos grupos, mas como única possibilidade para tirar nosso país do atraso econômico e cultural, que advém da política neoliberal adotada nos últimos vinte anos.
O tratamento com dois pesos e duas medidas entre a classe patronal e trabalhadora já demonstrou seu fracasso em altíssimos níveis. As forças do mercado não são capazes de equalizar a relação capital-trabalho. Ao contrário, a desigualdade gerada pelas forças de mercado é que produz violência, adoecimento, atraso técnico e cultural e outras mazelas sociais que afetam toda a sociedade.
A história recente nos mostra que o Estado deve assumir seu papel como mediador e regulamentador das relações sociais e trabalhistas. Somente assim poderemos esperar a geração de novos empregos formais, acompanhados de uma clara política regulamentadora, que valorize o ser humano trabalhador dando-lhe a perspectiva de ter estudo, lazer, alimentação, saúde e moradia decente, de forma que possa construir um futuro, realmente melhor.
A Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas – FNTIG se coloca ao lado das entidades como a CONLUTAS e centenas de sindicatos e movimentos sociais que defendem a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem redução de salários e direitos. Sabemos ser perfeitamente possível avançar além das 40 horas propostas pelo Congresso Nacional. Lutaremos com todas as forças para que a proposta atual de redução para 40 horas seja vitoriosa e efetiva no combate ao desemprego e que a redução siga se não admitiremos que seja utilizada como cortina de fumaça para acelerar ainda mais a desregulamentação das relações de trabalho e a flexibilização implacável que tentam impor aos trabalhadores.
Defendemos a redistribuição do tempo de trabalho como estratégia de ampliação dos empregos e elevação do tempo de não-trabalho, que deve ser dedicado ao crescimento individual e coletivo de toda a sociedade.
Por fim, esperamos que o governo Lula e os políticos em geral sejam tão condescendentes em relação à proposta de redução da jornada quanto o foram ao reduzir prontamente os impostos e ajudar política e financeiramente a classe patronal. Já passou do tempo o olhar atencioso do governo para os trabalhadores.
Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas – FNTIG
A Federação Nacional dos Trabalhadores nas
Indústrias Gráficas – FNTIG foi fundada há 50 anos atrás, em 1953. Durante 21 anos representou todos os trabalhadores gráficos do Brasil.
Em 1974 sofreu a primeira perda de representatividade, quando os trabalhadores gráficos de São Paulo decidiram criar uma Federação estadual, que pudesse resolver de maneira mais efetiva os problemas específicos dos trabalhadores paulistas.
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Em 1987, na ocasião do 5º Congresso Nacional dos Gráficos promovido pela FNTIG e a FETIGESP, já com a participação dos sindicatos cutistas que se filiaram à federação nos anos anteriores, foi aprovada a eleição direta para a diretoria da entidade. No entanto, esta decisão não agradou a todos e um setor da FN a ignorou, criando a partir daí uma acirrada divergência interna.
Em 1989 a eleição da FN foi disputada por duas chapas. A oposição perdeu a eleição e a derrota impulsionou a organização de um grupo mais forte formado por sindicatos do Sudeste, Nordeste e Sul.
Antes das eleições de 1992, os setores que controlavam a FNTIG, escolheram como tática contra o grupo de oposição, dividir a FN. Para isso criaram três federações estaduais: Rio de Janeiro, que não incluía o Sindicato de Petrópolis, Rio Grande do Sul, que não incluía Caixas e Porto Alegre, e Santa Catarina. Resolveram também não participar das eleições e o grupo de oposição passa a dirigir a FNTIG, filiando-a à Central Única dos Trabalhadores em 8 de agosto de 1993.
Com o setor gráfico nacional dividido em várias entidades, a representatividade de todos é enfraquecida. Para a FN, a dificuldade é ainda maior: Os sindicatos filiados encontram-se espalhados, as data-bases são diversas durante todo o ano, impossibilitando uma negociação conjunta. Assim sendo, as negociações ocorrem de forma descentralizada e a FNTIG se restringe a subsidiar, orientar e acompanhar alguns dos processos negociais.
Reconhecendo as dificuldades de representação, a FNTIG passa a centrar esforços nos ramos de atividade, em nosso caso, no ramo da comunicação. A partir de 1998, o 3º Congresso Nacional deliberou pela intensificação deste projeto.
Seguindo as orientações da FN, os sindicatos filiados começam a buscar a organização juntamente com os jornalistas, radialistas, publicitários, gráficos, telefônicos, correios e categorias afins.
Esta discussão avançou na prática em alguns locais onde se realizaram diversas campanhas conjuntas, mas não houve um avanço geral, que possibilitasse de fato a unificação. As dificuldades principais não se verificaram na luta cotidiana, mas principalmente em nível das direções corporativas, que não entravam em acordo em relação aos aparatos e ao poder individual.
Um outro centro de atuação da FNTIG, na década de 1990, foi a busca pela reunificação da categoria. A tática de aproximação foi a discussão de gênero, sendo fundamental registrar o apoio da extinta FGL - Federação Gráfica Latinoamericana.
A tática foi acertada. A possibilidade de unificação das lutas hoje é um fato verificado em várias ações conjuntas e uma solidariedade muito maior, que se contrapõe ao distanciamento passado.
Um longo caminho já foi percorrido. Em julho de 2002 foi realizada uma conferência, coordenada pela UNI – Union Network International, onde participaram a FNTIG, a Conatig, todas as federações estaduais e vários sindicatos independentes.
Atualmente, avançamos para ações coordenadas a nível político e caminhamos para ações conjuntas do cotidiano da categoria. Isso é importante e fundamental para que a categoria gráfica possa reaver a tradição de unidade em luta do passado e passe a ocupar novamente um lugar privilegiado no movimento sindical brasileiro.
A FNTIG seguirá perseguindo o objetivo de unificar todos os trabalhadores gráficos do Brasil sob uma bandeira de luta, solidariedade e conquistas.
Presidente: Francisco Carlos Lopes de Oliveira
Secretária Geral: Eliana Moreira de Lacerda
Secretário de Finanças: Luiz César Neves Bento
Secretário de Políticas Sindicais e Sócias: Ronaldo Wilson Santos de Oliveira
Secretária de Mulheres: Kátia Pereira Santos
Secretário de Formação: Gilmar Alves Fróes
Secretário de Comunicação: Osivaldo Paurá Oliveira
Secretário de Assuntos Regionais: Antônio César Oliveira Santos
Secretário de Relações Internacionais: José Antônio de Lacerda
Suplentes da Diretoria Executiva: José Carlos Greyce, Antônio de Araújo Freitas, Maria Fonseca Coelho, Eloi Lopes Morais, Marcela Marques Silva Damasceno, Nilton César Louzeiro, Walter Elias de Souza, Luis André B. Monteiro, Jorge Amorim da Silva Conselho Fiscal Efetivo: Edgard Santos Silva, José Guilherme de Souza, Ronaldo Ribeiro Leite
Suplentes do Conselho Fiscal: Luiz Carlos Oliveira, Alex Daniel Santos Moura, Edilberto Sales da Silva.
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